VIII Conferência "Diálogos Magistrados / Advogados"

A Noesis patrocinou a 8ª edição da conferência "Diálogos Magistrados / Advogados", que decorreu no dia 28 de junho de 2024, no Centro de Congressos do Estoril, e que reuniu figuras de relevo da área jurídica e tecnológica para debater soluções para o congestionamento dos tribunais e a possibilidade de colocar a IA ao serviço do descongestionamento dos tribunais. 

Temas como a inteligência artificial na justiça, a mediação e a especialização dos tribunais foram amplamente debatidos. Exemplos internacionais enriqueceram as discussões, promovendo uma troca de ideias sobre a reforma do sistema judicial português. 

O tema central do evento foi "Congestionamento na Justiça: Que soluções? O contencioso e o seu impacto na atividade económica". Para aprofundar e debater esta questão, foram realizados quatro painéis de discussão: 

1º painel: Diagnóstico - Estatísticas sobre o congestionamento dos tribunais 

Moderado por João Maria Pimentel, Advogado. 

Oradores: Gonçalo Matias, Presidente da Fundação Manuel dos Santos e Artur Cordeiro, Juiz Presidente do Tribunal da Comarca de Lisboa. 

Neste debate foram apresentados alguns dados que revelam as principais causas do congestionamento, como o crescente número de processos e a demora na sua resolução. A discussão centrou-se na necessidade urgente de medidas efectivas para reduzir a acumulação de processos. 

2º painel: Tribunais especializados

Moderado por Mafalda Santos, Advogada. 

Entrevistados: Denis Mcdonald, Juiz Presidente do Tribunal de Comércio de Dublin e Ciaran O'Conluain, Advogado. 

Oradores: Fernando Lavado Tainhas, Juiz do Tribunal de Comércio de Lisboa, Claúdia Loureiro, Juíza do Tribunal Central Cível de Lisboa e Nuno Lousa, Advogado. 

O debate centrou-se na aplicabilidade destas práticas de congestionamento nos tribunais em Portugal, destacando os benefícios e os desafios.  


3º painel: Processo & Inteligência Artificial - O descongestionamento é possível? 

Moderador: Luís Xavier, Presidente do Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados, Docente da UCP. 

Oradores: João Ferreira, Juiz do Tribunal da Relação de Lisboa, Carlos Pinho, Procurador da República - Gabinete de Coordenação de Sistemas de Informação da Procuradoria-Geral da República, João Martins, Senior Manager da Noesis e Hervé Gaio Silva, AI & Data Lead Partner da Deloitte. 

A discussão centrou-se na forma como a IA pode otimizar processos, aumentar a eficiência e reduzir a carga de trabalho dos tribunais. A adoção de tecnologias avançadas é uma forma promissora de modernizar o sistema judicial. Além disso, também falámos sobre o caminho a percorrer até que o sistema jurídico se torne analiticamente maduro. O roteiro e o mapa de responsabilidades para que a IA se torne algo comum neste ambiente. Destacaram também algumas barreiras que podem existir na integração da IA 

4º painel: Mediação - uma solução para um congestionamento inexplorado? 

Moderado por Mariana David, Advogada e Mediadora. 

Oradores: Ana Cardoso, Juíza do Tribunal da Relação de Coimbra, Marcelo Perlman, Advogado e Cátia Cebola, Presidente do Instituto de Certificação de Mediadores Lusófonos. 

Os oradores salientaram a forma como a mediação pode aliviar a carga dos tribunais, oferecendo soluções rápidas e menos dispendiosas para os litígios. A promoção da mediação foi vista como um passo necessário para um sistema de justiça mais ágil e acessível. 


Veja aqui alguns momentos do evento: