A Noesis patrocinou a 8ª edição da conferência "Diálogos Magistrados / Advogados", que decorreu no dia 28 de junho de 2024, no Centro de Congressos do Estoril, e que reuniu figuras de relevo da área jurídica e tecnológica para debater soluções para o congestionamento dos tribunais e a possibilidade de colocar a IA ao serviço do descongestionamento dos tribunais.
Temas como a inteligência artificial na justiça, a mediação e a especialização dos tribunais foram amplamente debatidos. Exemplos internacionais enriqueceram as discussões, promovendo uma troca de ideias sobre a reforma do sistema judicial português.
O tema central do evento foi "Congestionamento na Justiça: Que soluções? O contencioso e o seu impacto na atividade económica". Para aprofundar e debater esta questão, foram realizados quatro painéis de discussão:
1º painel: Diagnóstico - Estatísticas sobre o congestionamento dos tribunais
Moderado por João Maria Pimentel, Advogado.
Oradores: Gonçalo Matias, Presidente da Fundação Manuel dos Santos e Artur Cordeiro, Juiz Presidente do Tribunal da Comarca de Lisboa.
Neste debate foram apresentados alguns dados que revelam as principais causas do congestionamento, como o crescente número de processos e a demora na sua resolução. A discussão centrou-se na necessidade urgente de medidas efectivas para reduzir a acumulação de processos.
2º painel: Tribunais especializados
Moderado por Mafalda Santos, Advogada.
Entrevistados: Denis Mcdonald, Juiz Presidente do Tribunal de Comércio de Dublin e Ciaran O'Conluain, Advogado.
Oradores: Fernando Lavado Tainhas, Juiz do Tribunal de Comércio de Lisboa, Claúdia Loureiro, Juíza do Tribunal Central Cível de Lisboa e Nuno Lousa, Advogado.
O debate centrou-se na aplicabilidade destas práticas de congestionamento nos tribunais em Portugal, destacando os benefícios e os desafios.
3º painel: Processo & Inteligência Artificial - O descongestionamento é possível?
Moderador: Luís Xavier, Presidente do Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados, Docente da UCP.
Oradores: João Ferreira, Juiz do Tribunal da Relação de Lisboa, Carlos Pinho, Procurador da República - Gabinete de Coordenação de Sistemas de Informação da Procuradoria-Geral da República, João Martins, Senior Manager da Noesis e Hervé Gaio Silva, AI & Data Lead Partner da Deloitte.
A discussão centrou-se na forma como a IA pode otimizar processos, aumentar a eficiência e reduzir a carga de trabalho dos tribunais. A adoção de tecnologias avançadas é uma forma promissora de modernizar o sistema judicial. Além disso, também falámos sobre o caminho a percorrer até que o sistema jurídico se torne analiticamente maduro. O roteiro e o mapa de responsabilidades para que a IA se torne algo comum neste ambiente. Destacaram também algumas barreiras que podem existir na integração da IA
4º painel: Mediação - uma solução para um congestionamento inexplorado?
Moderado por Mariana David, Advogada e Mediadora.
Oradores: Ana Cardoso, Juíza do Tribunal da Relação de Coimbra, Marcelo Perlman, Advogado e Cátia Cebola, Presidente do Instituto de Certificação de Mediadores Lusófonos.
Os oradores salientaram a forma como a mediação pode aliviar a carga dos tribunais, oferecendo soluções rápidas e menos dispendiosas para os litígios. A promoção da mediação foi vista como um passo necessário para um sistema de justiça mais ágil e acessível.
Veja aqui alguns momentos do evento:
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